1º Ciclo Jurídico ICEC

O Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura realizou, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, e Marcato Cursos Jurídicos, o 1º Ciclo Jurídico ICEC, entre 26 de março de 2008 e 28 de março de 2008.

O evento, que contou com a participação de mais de quatrocentos acadêmicos por dia, propiciou aos alunos do curso de Direito maior interação com o meio jurídico, contribuindo com a formação complementar profissional, cultural e cívica, através de palestras sobre os mais variados temas jurídicos em voga, ministrados por especialistas da ciência jurídica, doutrinadores e juristas.

Os palestrantes:

Dia 26/03/08

1. Dr. Pedro Lenza – Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).
   Tema: "Súmula vinculante, súmula impeditiva de recurso, efeito vinculante e reclamação (Lei n. 11.417/2006). Repercussão geral (Lei n. 11.418/2006). Aproximação com o sistema de Controle de Constitucionalidade. Efeitos práticos e o impacto para a advocacia".
2. Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade – Promotor de Justiça em Mato Grosso, Mestrando em Direito – PUC-SP.
   Tema: “Aspectos Relevantes do RDD – Regime Disciplinar Diferenciado”.

Dia 27/03/08

1. Dr. Francisco Anis Faiad – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.
   Tema: “Os Reflexos das Alterações do Processo Civil no Processo do Trabalho”.
2. Dr. Paulo Brescovici – Juiz do Trabalho em Mato Grosso – Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
   Tema: “O Processo Como Solução Democrática dos Conflitos de Interesses”.
3. Prof.ª Ms. Rosana Laura de Castro Farias Ramires – Especialista e Mestre em Direito Constitucional – PUC-SP.
   Tema: “Mandado de Injunção: O Papel do Judiciário no Estado Constitucional”.
4. Prof.ªKatiucia Garcia – Especialista em Direito Processual Civil, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais.
   Tema: “Nova Execução dos Títulos Extrajudiciais – Lei 11.382/06”.

Dia 28/03/08

1. Prof. Ângelo Boreggio Neto – Advogado, Ex-Superintendente do PROCON em Mato Grosso, Mestrando em Direito – PUC-SP.
   Tema: “Publicidade no CDC”.
2. Prof. Geandre Bucair Santos – Advogado, Especialista em Direito Empresarial, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
   Tema:“Direito de Empresa e o Código Civil – Aspectos Polêmicos”.
3. Prof. Valber Melo – Advogado, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
   Tema: “Crime Organizado”.
4. Prof. Valter F. Simioni Silva.Especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, Autor da Obra Cumprimento da Sentença, ed. Leud.
   Tema: “Cumprimento de Sentença – Lei 11.232/05”.